Boa Esperança entrega as primeiras licenças ambientais do município

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O município de Boa Esperança, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) em parceria com Consórcio Público Prodnorte, entregou as primeiras licenças ambientais. A cerimônia de entrega foi realizada na tarde de quinta-feira (08), com participação do Prodnorte, representado pelo secretário executivo, Mervaldo de Oliveira Faria, e pelo biólogo, Elder Chagas, além do secretário de Meio Ambiente, Pedro Dutra, da bióloga, Rosilene Bis, do engenheiro, Alqmá Fleger, da empresária, Maria dos Anjos de Oliveira Calimam, e do prefeito, Lauro Vieira.

Durante a cerimônia de entrega, o prefeito parabenizou a equipe da Sema pelo empenho e agradeceu ao Prodnorte pela parceria. Ele também destacou a importância do licenciamento, que passou a ser feito no município. “Até então, o empreendedor precisava esperar meses e, às vezes, até anos para conseguir uma licença ambiental, sem contar com as inúmeras viagens à Vitória, pois tudo era feito no IEMA. Hoje, o empreendedor de Boa Esperança pode contar com mais esse benefício de obter sua licença ambiental em menos de 90 dias”, destacou.

O secretário executivo do Prodnorte, Mervaldo Faria, enfatizou a importância da participação dos municípios na busca desta e de outras parcerias para facilitar a vida do cidadão e de quem quer empreender. Ele também parabenizou o prefeito pela implantação do programa “Prefeitura sem Papel” e afirmou que o Prodnorte já está em fase instalação deste mesmo sistema, onde os municípios não terão mais que levar até a sede do Consórcio, os processos físicos. “Tudo será feito de forma virtual, através do processo eletrônico, evitando, assim, o deslocamento até a cidade de Pinheiros, onde está localizada a sede”, disse. O advogado do Consórcio, Ronaldo Lubiana, é quem está à frente da implantação do sistema.

“O Prodnorte, na estratégia montada pelo presidente Bruno Araújo, está buscando facilitar a vida dos municípios associados na busca de empreendedores que geram emprego e renda e a viabilização para diminuir a burocracia é um avanço neste sentido”, enfatizou Mervaldo.

Na cerimônia, foram entregues quatro licenças, sendo três para a Prefeitura e uma para o M&P Supermercado. O processo de liberação de licenças é feito pela Sema, com parecer do Prodnorte.

O Consórcio conta com 12 municípios do extremo norte e noroeste do Estado e uma de suas atribuições é o licenciamento ambiental.

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