Corregedoria sugere criação de Comissão Processante contra vereador

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A Corregedora da Câmara de Nova Venécia, Gleyciária Bergamim (DEM), irá ler na Sessão desta terça-feira, o relatório final da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria n° 1.853, de 31 de agosto deste ano. Nele, a vereadora sugeriu a criação de uma Comissão Processante com o objetivo de apurar possíveis práticas de infração político-administrativas imputadas ao vereador Josiel Santana, o Biel da Farmácia (PV).
De acordo com o relatório, a ouvidoria da Câmara recebeu uma denúncia por meio do Chamado n° 10, em 23 de agosto, que chegou à Corregedoria em 10 de outubro, que diz que uma assessora “vive marcando exames em nome do vereador Biel da Farmácia. Com isso muitas pessoas que realmente precisam do serviço estão ficando pra tras (sic) e perdendo a vaga para as pessoas que o vereador indica para ganhar voto, aproveitando dos parentes na secretaria de saúde”.
Após colher declarações prestadas por cidadãos que estiveram na Câmara em visita ao vereador Biel no período de 20 de janeiro a 04 de setembro, a Corregedoria requereu ao Secretário de Saúde, André Fagundes, a relação de todos os usuários/pacientes que foram atendidos com exames de tomografias e ultrassonografias realizadas no município no período de 02 de janeiro a 30 de setembro, o que se justifica por uma das declarações apresentadas.
Sob posse da relação, ficou constatado que nenhum dos visitantes relacionados realizou exames de tomografias e/ou ultrassons no período, no entanto, a denúncia feita por meio do Chamado n° 10 da ouvidoria da Câmara, destaca a marcação de exames de forma genérica. Desse modo, o relatório afirma que é perceptível a impossibilidade de analisar a denúncia ora apresentada de forma mais detalhada, considerando que os exames disponibilizados pelo município não se restringem apenas às tomografias e ultrassons.
Além da marcação dos exames, uma das declarações frisa que, a pedido do vereador, uma servidora ligou para o Hospital São Marcos para conseguir um desconto em um exame, o que foi concedido. Referente a isso, o relatório diz que a conduta é contrária à atribuição do vereador, de acordo com a Resolução nº 375, de 3 de julho de 2009, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara Municipal de Nova Venécia.
Por fim, o relatório diz que, aparentemente, não há nada que comprove a marcação de exames de tomografias e/ou ultrassons feitos por intermédio do vereador Josiel Santana, de acordo com análise feita pela corregedoria, tendo como base os documentos disponíveis, no entanto, se faz necessária uma pesquisa mais aprofundada referente a outros tipos de exames que possam ser disponibilizados pelo município. No entanto, o desconto referente ao pedido de exame realizado no Hospital São Marcos, por intermédio do vereador, se concretizou.

O OUTRO LADO

Procurado pela reportagem de A Notícia, Biel se posicionou.
“Foi uma denúncia anônima, sem fundamento, sem provas e com imenso cunho político. Desde que o Prefeito indicou o atual Secretário de Saúde e que me declarei pré-candidato a Deputado Estadual, fatos, como este da denúncia, vem acontecendo rotineiramente.
Vamos aos fatos. A denúncia foi: “Estou escrevendo para informar minha indignação com o que está acontecendo na Câmara Municipal. A assessora […] vive marcando exames em nome do Vereador Biel da Farmácia. Com isso muitas pessoas que realmente precisam do serviço estão ficando pra tras (sic) e perdendo a vaga para as pessoas que o vereador indica para ganhar voto, aproveitando dos parentes na secretaria de saúde. Isso não é justo. Precisa investigar isso e tomar as medidas cabíveis. Se não obtiver êxito irei fazer a denúncia ao MP”. (f. 08)
Primeiramente, nenhum vereador da Câmara Municipal possui assessoria, como diz na denúncia. Temos, sim, algumas pessoas mais próximas, que nos ajudam com as demandas do dia a dia.
Diante do que foi exposto, esclareço que sei bem quais são minhas funções, tanto como farmacêutico, como vereador. Sempre que fui procurado por cidadãos venecianos e dei o meu máximo para solucionar ou encaminhar o mesmo para a resolução dos seus anseios. Independente do assunto abordado (Saúde, Assistência Social, Obras, etc), de posse da queixa do cidadão, vejo qual a melhor saída para seu problema e o encaminho para os órgãos municipais competentes ou para quem possa solucioná-lo. Muitas vezes a resposta é: “não posso ajudar”. Mas nunca deixo de atender e avaliar.
Quanto a “furar fila”, marcar exames e consultas, não fiz, não faço, e desafio alguma agência de agendamento municipal ou estadual a apresentar um pedido sequer em meu nome, que comprove a denúncia. Ressalto que no relatório da Corregedoria fica bem claro que não existe.
Quanto a parentes meus na Secretaria de Saúde, tenho sim, mas estão lá por mérito próprio, através de processo seletivo, e não é de hoje, e sim desde 1999. Tenho dois irmãos, sendo uma farmacêutica e outro enfermeiro, então, onde eles trabalhariam se não na Saúde?
Conheço minhas funções, a Constituição Federal e os princípios do SUS, e jamais me furtaria de segui-los para beneficiar quem quer que fosse. Peço que fiquem de olho na politica convencional, que é praticada por alguns atores políticos do nosso município, pois ela já faliu e eles ainda insistem em praticá-la”.

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