Nova Venécia avalia setores para pagamento de adicional de insalubridade a servidores

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A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria Municipal de Administração, contratou a empresa Help Consultoria Medicina Ocupacional e Serviços Ltda, através de processo licitatório, para reavaliação do PPRA – Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais, do PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e de LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, para atender 2.169 servidores com observancia e correlação do cargo/função ao local/setor onde os trabalhadores desempenham suas atribuições, a fim de verificar a exposição e o grau de risco no ambiente de atuação.

De acordo com o secretário de Administração, Irineu Zotelle, a avaliação teve como objetivo identificar os riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos no ambiente de trabalho, visando a preservação da saúde e da integridado dos trabalhadores, além de identificar os riscos ambientais existentes no ambito dos setores da Prefeitura, apontando a caracterização das atividades insalubre e periculosas e seus respectivos adicionais, usando como base também leis municipais existentes. “Realizamos esta ação para atender exigência do Ministério Público do Trabalho e, principalmente, para garantir qualidade de vida e remuneração para os servidores públicos do município que trabalham em locais classificados como hostis à saúde”, informa o secretário.

No mês de Abril, 166 novos servidores foram agraciados com o adicional de insalubridade de 20% e 40% do salário base, gerando um acréscimo em torno de R$ 60 mil na folha de pagamento. De acordo com os laudos apontados pela empresa Help, foram beneficiados 107 novos servidores da Educação, 32 da Saúde, 16 da Ação Social e 11 das demais secretarias. Na mesma avaliação, 11 servidores perderam o benefício por não atuarem em área insalubre e outros tiveram alteração na porcentagem do adicional. No total da folha de pagamento relativo ao mês de Maio, foram beneficiados 439 servidores com adicional de 20% sobre o salário base, totalizando R$128.670,00. Já com adicional de 40%, 374 trabalhadores receberam R$ 151.853,00.

“Vale ressaltar que o objetivo do governo municipal é pagar a quem tem direito, por esse motivo estamos contratando novamente a empresa para reavaliar alguns casos de funções/servidores que não foram contemplados com o adicional de insalubridade. A aquisição de EPIs – Equipamentos de Proteção Individual é outro investimento que está sendo realizado para garantir a segurança dos servidores públicos de Nova Venécia. A Prefeitura é a maior empresa do município e tem que ser administrada como tal”, finaliza Zotelle.

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