Projeto de Enivaldo dá meio salário mínimo a catadores de recicláveis

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As famílias que sobrevivem de catar materiais recicláveis no Estado do Espírito Santo poderão receber uma ajuda de 50% do salário mínimo enquanto durar o estado de calamidade pública, que a Assembleia Legislativa deverá decretar na próxima sexta-feira (27), atendendo a pedido do governador Renato Casagrande (PSB), em função da pandemia da doença Covid-19, provocada pelo novo coronavírus.

Um projeto de lei autorizativo foi protocolado nesta terça-feira (24) pelo deputado estadual Enivaldo dos Anjos, líder do PSD, para que o Governo do Estado utilize recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza  para pagar uma bolsa reciclável de meio salário mínimo (cerca de R$ 515,00) para catadores de materiais recicláveis do Estado do Espírito Santo e/ou suas organizações.

O pagamento da Bolsa Reciclagem ocorreria durante a vigência do estado de emergência ou de calamidade que impedisse a atividade da categoria, como é o caso presente com o isolamento social determinado pelo Governo para conter o avanço do novo coronavírus, causador da doença Covid-19, que virou uma pandemia e tem previsão de alto impacto no Estado por pelo menos três meses.

“O dinheiro público vem do povo e a ele deve retornar. É sabido por todos os meios que os catadores de recicláveis dependem de sua atividade para sobreviver e já são muito mal pagos, porque a maior receita do negócio de material reciclável fica com os atravessadores, que vendem 90% do que recebem dos catadores e com ganhos de mais de 150%”, disse Enivaldo.

De acordo com o parlamentar, “o auxílio e o fomento a que se refere esta lei devem ser considerados emergenciais, tanto sob o aspecto da segurança alimentar, quanto do estímulo à economia local, enquanto prevalecer o estado de emergência ou calamidade”.

O deputado disse também que vai tentar junto aos seus pares que o projeto tramite em regime de urgência para ser aprovado na sequência à votação dos projetos enviados pelo Governo ao Legislativo com vistas a decretar estado de calamidade no Estado. A sessão de apreciação das mensagens do Executivo será feita online na próxima sexta-feira (27), às 10 horas da manhã.

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