Secretaria de Meio Ambiente planeja lançamento do Plano Municipal de Saneamento Básico de Nova Venécia

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Plano foi apresentado pelo vice-prefeito, Adelson Salvador, durante audiência pública realizada no dia 18 de outubro de 2017

A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, planeja lançar nos próximos dias o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O documento estabelece ações integradas para o saneamento no município abrangendo água, esgoto, drenagem e resíduos.

O plano foi apresentado à comunidade durante audiência pública realizada no dia 18 de outubro de 2017. O próximo passo é a votação pela aprovação na Câmara de Vereadores.

O documento foi elaborado ao longo de 20 meses de intenso trabalho dos comitês executivo e consultivo, formados por membros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, instituições privadas e associações de moradores, além de contribuições da população.

O PMSB apresenta um diagnóstico do saneamento no município e aponta as ações estruturais e não estruturais, organizadas de acordo com os recursos a serem investidos no curto, médio e longo prazos. Ele traz também a nova estrutura organizacional do setor do saneamento na Prefeitura.

Exigido pelas Leis Federais Nº 11.445/2007 e a Nº 12.305/2010, que atribuem o saneamento aos municípios, o PMSB é fundamental para viabilizar a captação de recursos junto ao Ministério das Cidades para projetos ou obras na área de saneamento.

O principal objetivo do Plano é alcançar níveis crescentes de qualidade de vida, associados às condições adequadas de salubridade e proteção do meio ambiente, por meio da universalização e da gestão integrada dos serviços de abastecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, de forma que cheguem a todo cidadão, integralmente, sem interrupção e com qualidade.

“Por meio do Plano, buscamos preservar a saúde pública e as condições de salubridade para o habitat humano, bem como priorizar a participação da sociedade na gestão dos serviços. É mais um importante passo em busca da sustentabilidade ambiental”, disse o secretário de Meio Ambiente de Nova Venécia, Pedro Gonçalves.

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